COMO REGISTRAR ESTAMPAS E MARCAS DE CAMISETAS?

Você criou uma marca de camisas ou uma estampa incrível e agora não sabe como registrá-la? Neste artigo, eu te conto o que você precisa fazer!

No universo da estamparia,os passos para registrar estampa ou uma marca de camisas é uma das dúvidas mais frequentes. Afinal, você criou algo único e não quer ser roubado.

Infelizmente, com a internet, muitas estampas são reproduzidas sem levar em conta o Direito Autoral. E, para que os seus direitos sejam preservados, o ideal é que você registre suas criações.

Busque se há algo parecido com a sua estampa e/ou marca de camisas

Antes de fazer o pedido do registro, o conselho é saber se ela já existe e está registrada. Você não vai conseguir fazer o registro se já existir algo semelhante ao seu. Para isso, o ideal é que você vá ao site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e procure.

Faça o pedido de registro

Conferiu se sua estampa ou marca está liberada? Então, é hora de fazer o requerimento. Você deverá preencher um formulário, pagar as taxas e anexar a documentação necessária para enviar para o INPI – ou outra instituição que indico abaixo. No site do INPI, você encontra as tabelas com preços referentes tanto para marcas (confira aqui) quanto para patentes (confira aqui).

Outras formas de registrar sua estampa ou marca de camisas:

1 – Escola de Belas Artes da UFRJ

Para registrar um desenho pela Escola de Belas Artes da UFRJ é preciso acessar o site da instituição (https://eba.ufrj.br/) e buscar por “Direitos Autorais”. Lá, você encontra o passo a passo para fazer o registro no item “Procedimentos”. Funciona basicamente assim:

1 – Você preenche um formulário próprio do EBA

2 – Paga a taxa do registro

3 – Faz duas reproduções idênticas da obra, no formato A4, para serem anexadas ao pedido

4 – Assina as reproduções, porém elas devem ser feitas em um espaço fora da obra ou no verso da folha

5 – Enviar para o EBA e esperar a documentação ser conferida

Atualmente, os custos das taxas são:

Registro (pessoa física ou pessoa jurídica): R$150,00

Atualização cadastral: R$150,00

Segunda via: R$150,00

Averbação: R$230,00

Busca (por período de 3 anos): R$490,00

3 – Fundação da Biblioteca Nacional

É também possível fazer o registro na Biblioteca Nacional, pelo site: https://www.bn.gov.br/. Lá, você deve buscar por “serviços” > “direitos autorais”. O passo a passo que você precisa para solicitar o registro você encontra nessa seção do site.

Mas, resumidamente, o procedimento é parecido com o do INPI e da EBA, só variando o valor do registro que você pode conferir na tabela aqui.

Duração de um registro 

Para registro de marcas, o tempo de duração é de 10 anos e podem ser prorrogáveis por quantas vezes quiser. A marca é válida em todo território brasileiro.

Já em relação a patentes, o registro dura 20 anos – também prorrogáveis – e é válida em todo território nacional e em todos os países nos quais o Brasil possui algum acordo, como tratados e convenções.

Por que registrar a sua marca de camisas e/ou estampas?

Se você não registrar a sua ideia e alguém plagiar, você não terá direito…

O que é horrível, né?

Você trabalhou por um projeto, gastou energia fazendo e alguém foi lá e pegou…

O ideal é sempre registrar sua marca ou arte antes de colocar no mundo, principalmente na internet. Assim, você corre menos risco. 

E, caso você tenha registrado e esteja com seus direitos garantidos e alguém te plagiar, você pode tomar as medidas legais cabíveis. Do contrário, não adianta reclamar…

Tem alguma arte autoral que quer estampar na camisa? Ou quer abrir uma marca de camisetas? Faz o registro com as dicas que a gente te deu e depois vem na Dimona que a estamparia é com a gente!

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